Processo 23415/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/01/2013 16:37
Autuado em 17/01/2013 16:37
Apensado ao Processo 952181/14 em 21/10/2014 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5544/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5544/ 2014 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/09/2014 Acórdão   5544/ 2014 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor DOLORES TEODORO FERNANDES
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/07/2014 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681927/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2830/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5544/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1643/2014
25/02/2014 830 Termo de Redistribuição de Processo nº 214/2014
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 789/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2014 08:52 DP  
17/10/2014 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2412/2014 -
17/10/2014 10:08 S1C  
15/10/2014 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2275/2014 -
01/10/2014 11:53 S1C  
17/09/2014 11:45 GCFAMG  
16/09/2014 15:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2830/2014 -
15/09/2014 16:09 SMPjTC Parecer nº 13470/2014 - negativa do registro Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Paraná. Reenquadramento funcional. Inconstitucionalidade da Lei 16.390/10. Pela negativa de registro.
15/09/2014 16:06 DP  
25/07/2014 16:17 DICAP Parecer nº 13161/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/06/2014 15:23 DP  
11/02/2014 19:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1643/2014 -
11/02/2014 08:46 DP Informação nº 2187/2014 -
11/02/2014 08:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 214/2014 -
07/02/2014 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 419/2014 -
03/02/2014 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 777/2014 -
03/02/2014 15:22 SMPjTC Parecer nº 1546/2014 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela realização de diligência externa à origem.
21/01/2013 17:05 DICAP Parecer nº 1470/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/01/2013 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 789/2013 -

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